Funcionário intoxicado por chumbo obtém indenização e pensionamento

Aprovado projeto que autoriza doação de até R$ 20 milhões ao Paraguai

Na Febem, Champinha foi ameaçado e pediu para ser transferido

Construtora condenada a restituir valor

O juiz da 7ª Vara Cível de Belo Horizonte, Maurício Pinto Ferreira, condenou uma construtora a devolver 80% do valor de um imóvel comprado por um garçom.

Trabalhador receberá pensão vitalícia em percentual equivalente à redução de sua capacidade de trabalho

O empregador deve primar pela redução dos riscos inerentes ao trabalho, por meio de normas de saúde, higiene e segurança, bem como fornecer proteção em face de automação.

Prêmio de testamenteiro é arbitrado observando-se valor da herança e trabalho de execução

Juíza apaixonada grampeia telefone de ex-namorado

Nota promissória é título viável para instruir pedido de falência

Empresa pede ao Supremo liberação de equipamentos de jogos eletrônicos

Justiça volta a mandar prender padre suspeito de exploração sexual

Correntista da CEF incluída indevidamente em cadastro de restrição ao crédito recebe indenização

Empresa é condenada por caluniar empregado na frente de colegas

Título indevidamente protestado gera dano moral a empresa

OAB de Tocantins publica nota de repúdio contra ato do TJ

Funcionários da Prefeitura têm 90 dias para se recadastrar

O prefeito José Serra decidiu investigar o quadro de servidores da cidade. Em decretos publicados no "Diário Oficial do Município" de segunda-feira, o prefeito determinou o recadastramento das quase 200 mil pessoas empregadas pela Prefeitura, além da redução de 15% nos gastos com cargos em comissão.

Sócio de empresa não pode propor ação rescisória

O sócio de empresa não tem legitimidade ativa para propor ação rescisória na tentativa de rescindir sentença da fase de conhecimento em que apenas a empresa era parte.

Mulher brasileira pode evitar expulsão de jornalista do "NYT"

O ministro interino da Justiça, Luiz Paulo Barreto, cancelou o visto do correspondente do "New York Times" Larry Rohter.

Efeito Streisand ou “quando tentar esconder só piora as coisas”

Por Paulo Schwartzman.

Intolerância Religiosa: como conciliar as crenças de acordo com a lei

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